Depreciação Amortização e Exaustão do Ativo Imobilizado

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Com a globalização da contabilidade, os IFRSs e os CPCs passaram a disciplinar um padrão dos procedimentos e relatórios contábeis. Especificamente sobre os Ativos Imobilizado e Intangível (CPC 27 de 31/07/2009, CPC 04 de 02/12/2010, CPC 20 de 20/10/2011 etc.), objeto deste livro, novas orientações e obrigatoriedades passaram a vigorar no plano contábil. Ativos Imobilizados adquiridos novos, usados, importados, produzidos internamente, ativos qualificáveis etc. Valor Justo, Valor Presente, Teste de “Impairment” etc. foram pronunciamentos que passaram a integrar as rotinas contábeis e a ter um tratamento próprio.

Mas, como conciliar um Ativo com um Valor Depreciável, Valor Residual e uma Vida Útil em valores e tempo, definidos pela entidade, totalmente diferentes do definido pelo RIR? Como proceder com as depreciações maiores ou menores que os percentuais e valores definidos pelo Fisco. O disciplinamento veio com a Lei no 12.973 de 13/05/2014 (MP 627/2013), onde no Art. 40 determina a adição e a exclusão de valores depreciados maiores ou menores que os limites legais.

O presente livro trata desse assunto. E mais. Aborda aquisições e baixas desses Ativos dentro do escopo do CPC 27-Imobilizado. Aborda, também, Ativos Intangíveis (CPC 04) e amortizações. Complementa com cotas de exaustão de imobilizados relativos a recursos minerais e florestais. Continua, ainda, com teste de recuperabilidade, benfeitorias em propriedades de terceiros, dando parâmetros, através de Leis e Portarias Normativas sobre amortizações, exaustões e depreciações. Em seu capítulo final, fornece uma bateria de exercícios propostos e resolvidos.